Podemos dizer – com segurança – que dirigentes habilitados e certificados estarão mais preparados para deliberar, conduzir e fiscalizar as ações da Entidade em prol de seus objetivos, reduzindo a exposição a riscos operacionais. Nesse sentido, entendemos a certificação e habilitação como forma de mostrar que a Entidade possui dirigentes aptos para o exercício da função, atendendo à legislação vigente.

Legislação regente

A Resolução CNPC nº 19 (30/03/2015) dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação de dirigentes e demais profissionais e define a obrigatoriedade da certificação da maioria dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal de Entidades regidas pela Lei Complementar nº 109/2001.

E a Multa?

Caso a Entidade mantenha a estrutura organizacional em desacordo com a resolução, ela estará sujeita à pena de multa. O valor da penalidade era de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Após a atualização de dezembro de 2018, o valor monta em R$ 30.185,28 (trinta mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Certificação pelo ICSS: por experiência ou prova

Uma das opções de certificação é realizando uma prova com questões das áreas de Administração; Atuária; Finanças; Contabilidade; Legislação; Auditoria e Fiscalização. O nível de dificuldade da prova, geralmente, é de médio a alto.

A outra opção é por experiência. Ela atesta, por meio de processo realizado com a instituição certificadora, a comprovação de atendimento e verificação de conformidade com os requisitos técnicos necessários para o exercício do cargo. São diversos documentos, como certificados e atestados, encaminhados ao órgão em questão.

Gestão da certificação: modelo Data A

O objetivo aqui é a recertificação dos dirigentes, dando suporte para garantir que a pontuação necessária seja atendida usando o nosso exclusivo modelo de custo mínimo, sem prejuízo do aumento do conhecimento e desenvolvimento dos seus dirigentes.

Habilitação na PREVIC

No caso da habilitação, o processo ocorre juntamente com o órgão regulador, comprovando os requisitos condicionantes para determinado cargo ou função.

Gestão da habilitação:

A gestão da habilitação se baseia no controle das datas, para que a Entidade se mantenha informada da necessidade de renovar os atestados de habilitação. Também fica atenta em revisar os dossiês disponíveis ou elaborar novos dossiês, tendo em vista as eleições dos órgãos colegiados.

Um produto completo:

Na Data A, seguindo nossa experiência de mais de 7 anos certificando e habilitando dirigentes com sucesso, oferecemos a você o serviço completo! Primeiro, a certificação por experiência.

Percebemos que, na prática, uma cobrança realizada por instituição externa à Entidade, que também possui argumentos diferentes e está acostumada a realizar esse papel, funciona muito bem. Assim, junto ao ICSS, realizamos, em resumo, as etapas:

• Coleta de dados, certificados para comprovação de experiência;
• Elaboração do dossiê de certificação;
• Envio do dossiê e acompanhamento da aprovação junto ao ICSS;

Para gerir a certificação com eficiência, nós realizamos os seguintes trabalhos:

• Análise dos eventos que pontuem para o Programa de Educação Continuada – PEC – ICSS;
• Elaboração de planos trimestrais de capacitação, personalizados para cada dirigente, levando em consideração os eventos realizados e disponíveis;
• Projeção de custo mínimo por dirigente para cumprimento dos planos de capacitação, utilizando nosso algoritmo exclusivo;
• Monitoramento da pontuação do PEC de cada dirigente;
• Cadastro dos eventos dos dirigentes no PEC; e
• Emissão do certificado após completar o período de três anos.

Na habilitação nós elaboramos os dossiês individuais de habilitação e a revisão ou elaboração dos processos de habilitação dos componentes dos conselhos deliberativo e fiscal.

Ajustamos o trabalho ao perfil da Entidade, ajudando a fazer o processo todo com o menor custo possível, a cumprir com as obrigações dentro do prazo e a manter o profissionalismo nos níveis esperados e de excelência.

Nossa equipe tem expertise no assunto e pode lhe explicar em mais detalhes sobre esse serviço. Junte-se a nós.