A governança nas EFPCs é uma questão estratégica para a sua operação, buscando evitar crises, atender obrigações legais, otimizar processos operacionais, reduzir custos e obter maiores retornos sobre seus investimentos. Bem como proteger o seu objetivo principal: pagar benefícios aos seus participantes.

“Atualmente, a Previdência do Regime Geral é totalmente suficiente para a segurança do futuro aposentado”. Em uma pesquisa encomendada pela Abrapp, em 2016, 54% dos entrevistados disseram discordar dessa informação. Somando a isso, a já conhecida inversão da pirâmide etária.

Isso evidencia a importância, no atual cenário, da gestão íntegra das EFPCs, sendo guiada pela consciência do dever fiduciário e de princípios éticos, como prudência, lealdade e transparência.

Mas, considerando-se a complexidade dos processos de gestão de uma Entidade, como atingir esses objetivos? A resposta é estar em compliance, ou seja, em conformidade com as leis e regulamentos – sendo a governança o conjunto de ferramentas para isso e tendo, como exemplo, a gestão de riscos.

Continue lendo conosco e descubra o que é governança e como ela pode te ajudar a conquistar controles confiáveis e eficientes!

O que é governança para as EFPCs

A governança tem como objetivo dirigir ou influenciar ações e comportamentos, conduzindo e guiando todos os envolvidos no dia a dia da Entidade, desde seus colaboradores até a Diretoria e os Conselhos

Ela torna a Entidade uma organização perene, que depende menos do comportamento das pessoas e mais de suas próprias diretrizes.

Por isso, a governança nas EFPCs estabelece políticas, normas e regras que definem a maneira como a Entidade será dirigida, administrada e controlada, para que esteja a compliance.

Em suma, a governança nas EFPCs tem o objetivo de:

• Dar visibilidade e organizar o Estrutura de Governança, usando por exemplo o Manual de Governança Corporativa conforme sugere a CGPC nº 13;
• Reorganizar o que for necessário para a fluidez e efetividade dos controles;
• Caracterizar as atribuições de cada área, conselhos e comitês;
• Mostrar quais são os controles internos e a que se propõe;
• Organizar, descrever, manualizar e inter-relacionar processos;
• Garantir o controle gerencial da organização, como elas são regulamentadas (incluindo a responsabilidade e a supervisão da administração);
• Entregar desempenho de fundo de pensão alto ao mesmo tempo que reduz e/ou rever custos para todas as partes interessadas;
• Minimizar os possíveis problemas relacionados à fiscalização ou conflitos de interesse;
• Construir e fortalecer confiança entre todas as partes interessadas;
• Facilitar a gestão.

Quais os benefícios da governança para a EFPC?

A gestão da EFPC reveste-se de grande relevância e interesse de todos, devendo seguir princípios, regras e práticas de governança que garantam gestão e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes a cada plano de benefícios.

Dessa forma, será possível assegurar o pleno cumprimento dos objetivos da Entidade. Além disso, a governança nas EFPCs oferece os seguintes benefícios:

1. Permanecer em compliance com a Previc

O ambiente regulatório, especificamente a Previc, que rege o sistema de previdência complementar fechada, sofre mudanças constantemente.

As EFPCs devem estar preparadas para não deixar que isso seja um transtorno, mas sim uma oportunidade de conferir maior segurança ao sistema de previdência complementar, sendo o ponto de partida de uma estrutura de compliance proativa.

Desta forma, a governança nas EFPCs permite monitorar as publicações de regras, adequando os processos das áreas às exigências legais e monitorando a aderência da implantação dessas regras, bem como as inovações ofertadas no ambiente interno da EFPC, de forma transparente e ágil.

2. Instituição de controles internos

A governança nas EFPCs permite a implantação de controles internos. Estes podem ser definidos por um conjunto de atividades estabelecidas para prover segurança no alcance dos objetivos sobre as operações, reporte e conformidade da EFPC.

Eles são parte integrante de uma gestão de riscos eficaz e contribuem para assegurar que as repostas aos riscos sejam executadas em toda a EFPC, em todos os níveis e em todas as funções.

Os processos de controles internos fazem isso por meio de atividades como, aprovação, autorização, verificação, reconciliação e revisão do desempenho operacional, da segurança dos bens e da segregação de responsabilidades.

3. Proteção e melhoria da operação com o mapeamento de processos

Os mecanismos de Governança permitem gerir os processos da EFPC de forma estruturada e contínua por meio do mapeamento de processos.

Essa é uma ferramenta gerencial analítica, de comunicação e gestão de conhecimento, que possui a finalidade de descrever e aprimorar os processos existentes. Além de manter o povo instruído.

O efeito desta ferramenta permite evidenciar atividades de baixo valor agregado, trabalho duplicado, lacunas, documentação duplicada e aprovações, excesso ou falta de recursos.

Além disso, ela viabiliza a forma de padronização e critérios para avaliação da qualidade dos processos, promovendo a otimização do tempo gasto na gestão, na redução de custos, mitigando riscos e minimizando gargalos.

Sem dúvidas, a governança nas EFPCs traz muitos benefícios. Porém, para assegurá-los é preciso implantar sistemas que permitam a automatização e o armazenamento de informações para realizar tarefas e tomar decisões em conformidade com as diretrizes de governança.

E você, já conhecia a importância de garantir governança na EFPC? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe seu comentário abaixo! É sempre um prazer atendê-lo.