Se você está atento às notícias sobre a reforma da Previdência, já deve ter lido ou escutado sobre a capitalização. De maneira bem resumida, o sistema de capitalização é um modelo de poupança individual e pode ser utilizado como um tipo plano de aposentadoria.
Nesse caso, o governo está estudando a possibilidade de trocar o atual sistema (de repartição simples) pelo sistema de capitalização.
O SISTEMA ATUAL
Atualmente, o sistema de pagamentos no Brasil é o chamado repartição simples. Funciona assim: o trabalhador que está na ativa paga o benefício de quem está aposentado ou foi afastado do trabalho. Logo, para que funcione bem, é necessário ter um “equilíbrio” entre a soma de todas as contribuições e o total pago aos beneficiários.
Se o valor das contribuições for menor que o valor que deve ser pago, o sistema entra em déficit. É isso que tem acontecido no Brasil, estamos arrecadando menos do que precisamos pagar. O principal motivo disso é o envelhecimento da população (que acompanha a queda da taxa de natalidade, hoje, em 1,73 filhos por mulher).
Ou seja, para continuar sendo dessa forma, as regras de aposentadoria precisam ser mais duras, exigindo mais tempo de contribuição. Veja vídeo de nossa diretora executiva explicando a inversão da pirâmide etária, que tem tudo a ver com isso, aqui.
O QUE É E COMO FUNCIONA O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO
O regime de capitalização funciona como uma poupança, objetivando uma garantia para a aposentadoria. Cada trabalhador contribui para pagar a própria aposentadoria, fazendo aportes numa conta particular. A previdência complementar no Brasil funciona assim, por exemplo.
O dinheiro guardado é aplicado em investimentos e fica rendendo juros, crescendo durante o tempo que o indivíduo contribuir. Essas aplicações de investimentos são feitas de acordo com legislações e regulamentos dos gestores do fundo.
Diferente do regime de repartição (o atual), no qual o administrador é o governo, no regime de capitalização quem administra são gestores de iniciativa privada, como bancos, fundos de pensão e segurados.
Importante ressaltar que a forma como esses planos funcionarão dependerá de legislações e de regulamentos de cada fundo previdenciário.
VANTAGENS DO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO
- Diminuirá o déficit público;
- O indivíduo controla o próprio dinheiro;
- Rentabilidade a favor do trabalhador;
- Gera mais receita para o país.
DESVANTAGENS DO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO
- Transição para o sistema (haverá muitos gastos de implantação);
- Necessidade de uma ampla e cara campanha de adesão e de educação financeira;
- Não há valor definido de benefício.
O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO NO CHILE
O Chile foi o primeiro país a privatizar o sistema de previdência, iniciando o na década de 1980. Hoje, muitas pessoas já se aposentaram e estão se aposentando, depois de contribuírem por anos nesse regime de capitalização. Porém, o país está enfrentando um problema: o valor do benefício que os aposentados estão recebendo é menor do que eles esperavam.
Segundo o economista Andras Uthoff, conselheiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, o mercado de trabalho não foi inclusivo como prometeu e, como consequência, as pessoas não têm condições de poupar. Além disso, o especialista alegou que o retorno das administradoras dos fundos (AFPs) foi alto no início, mas, hoje em dia, está bem baixo.
O retorno baixo está associado ao tipo de investimento. Essas AFPs são extremamente reguladas, o que as impossibilita de investir em ativos financeiros que sejam muito arriscados. Porém, o difícil é encontrar instrumentos que sejam poucos arriscados e que tenham um impacto real na economia.
O SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO NOS EUA
Nos Estados Unidos da América há um plano de aposentadoria chamado 401 k. É um sistema de capitalização onde o empregado e o empregador podem fazer aplicações financeiras para o empregado. Tudo vai depender da empresa onde o cidadão trabalha. Porém, há casos em que o empregador contribui em 100% do valor que o empregado contribui. Ou seja, se o trabalhador recolhe 50 dólares, a empresa também recolhe 50 dólares para ele.
Com o passar dos anos, os valores investidos vão rendendo e, no momento em que o empregado retirar o seu montante, é aplicado o imposto de renda. Pois, lá no início das contribuições, o governo dá um “desconto” no pagamento do imposto de renda, fazendo com que o indivíduo recolha o dinheiro do “desconto” para investir na aposentadoria.
E AGORA? É BOM OU NÃO?
Como vimos, há vantagens e desvantagens nesse regime. Se bem gerido, poderá trazer grandes benefícios para a economia do Brasil. Mas, tudo depende do regulamento a ser criado para ele, da maneira e responsabilidade com que será controlado. Como qualquer coisa que se crie, é necessário manutenção, atenção e, claro, eventuais correções de rota.
O sistema de capitalização é apenas um modelo. Sendo assim, a partir desse modelo, o governo poderá e deverá criar as regras para utilizá-lo. O que podemos fazer agora é esperar a proposta e nos manter informados.
Ficou alguma dúvida? É só comentar aqui, será um prazer atendê-lo.
Um abraço e até logo.
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