A presente Política de Privacidade visa esclarecer de que forma a DATA A SOLUÇOES EM SERVIÇOS ATUARIAIS ECONOMICOS E PREVIDENCIARIOS LTDA (CNPJ/ME nº 15.489.945/0001-96) e DATA A SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA (CNPJ/ME nº 09.113.718/0001-69 (doravante “DATA A”) preserva sua privacidade, coleta e trata os seus dados pessoais, quando da utilização de seus sites e na execução de suas atividades.
Conceitos. A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresenta-se algumas definições úteis para a sua interpretação:
- Dados Pessoais: É uma informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, dentre outros;
- Sistema: Programas de computador licenciados pela DATA A, denominados comercialmente como Sistema Fenix, Sistema Harpa, Emprex e Eleja;
- Titular: Pessoa física ao qual os Dados Pessoais se referem;
- Usuário: Pessoa física cadastrada no Sistema, incluindo colaboradores do Cliente e participantes do plano de previdência;
- Cliente: Plano de previdência que contrata os serviços da DATA A;
- Site: Sites da DATA A <https://www.dataa.com.br>;
- Tratamento: É toda forma de uso de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Atuação da Data A. A DATA A provê soluções para o setor de previdência complementar fechada, licenciando Sistemas e prestando serviços de contabilidade, BPO, governança, consultoria atuarial, entre outros.
Os dados pessoais e a finalidade do tratamento. Os tipos de dados pessoais e a forma como a DATA A os coleta e trata dependem de como o titular se relaciona com o DATA A e por quê. No intuito de esclarecer os dados pessoais que são coletados pela DATA A e a finalidade para qual são tratados, elenca-se abaixo algumas das situações:
Forma de coleta: Fornecido pelo titular através do site (Contato)
Dados Pessoais: Nome e E-mail
Finalidade do Tratamento: Retornar os questionamentos ou solicitações encaminhadas pelo titular (Consentimento).
Forma de coleta: Fornecidos pelo Cliente para contratação
Dados Pessoais: Qualificação do contratante do Sistema ou do responsável legal do contratante: Nome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF, RG, endereço.
Finalidade do Tratamento: Efetivar a contratação dos serviços (Procedimentos preliminares relacionados ao contrato).
Forma de coleta: Usuários cadastrados pelos Clientes
Dados Pessoais: Dados necessários para o cadastro de Usuários no Sistema: Nome, E-mail, função/permissões de acesso.
Finalidade do Tratamento: Viabilizar o acesso ao Sistema pelos colaboradores do Cliente e participantes de plano de previdência e realizar eventuais pesquisas de satisfação (Execução do contrato)
Forma de coleta: Fornecidos pelos Usuários para cadastro no Sistema
Dados Pessoais: Dados fornecidos pelo Usuário para cadastro no Sistema: Nome, E-mail, função/permissões, senha.
Finalidade do Tratamento: Viabilizar o acesso ao Sistema e realizar eventuais pesquisas de satisfação (Execução do contrato e Consentimento)
Forma de coleta: Utilização do Sistema pelo Usuário
Dados Pessoais: Dados gerados a partir da utilização do Sistema: Registro das ações e customizações realizadas no Sistema, incluindo tentativas de acesso, acesso a dados armazenados no sistema, edição de dados no sistema, inserção de novos dados no sistema, emissão de relatórios, upload e download de documentos, dentre outros.
Finalidade do Tratamento: Registrar as ações realizadas pelos Usuários (Execução do contrato e legítimo interesse)
Forma de coleta: Fornecidos pelo Cliente e Usuários para a execução dos serviços
Dados Pessoais: Na execução dos serviços poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais dos participantes e beneficiários do plano de previdência e integrantes do Cliente: Nome, CPF, data de nascimento, matrícula funcional, foto de perfil, motivos de saúde para afastamento, Data de Inscrição no Plano, sexo, idade de Aposentadoria, Valor da última Contribuição Básica em Reais, Valor da Última Contribuição Eventual em Reais, valor da última Contribuição de Risco Invalidez, Valor da última Contribuição de Risco, Parcela Adicional de Risco Invalidez, Parcela Adicional de Risco Morte, Valor portado EFPC, Valor portado, Valor da conta individual em Reais, Valor da conta individual em Cotas, Subconta Renda Mensal Educacional, Contribuição Básica para Renda Mensal Educacional.
Finalidade do Tratamento: Execução dos serviços (Execução do contrato).
Forma de coleta: Execução dos serviços
Dados Pessoais: Dados gerados a partir da execução dos serviços: Valores e taxas calculados para os participantes do plano de previdência, incluindo valor da contribuição, mês de referência e vencimento da contribuição, data de pagamento da contribuição, tipo e valor do pagamento; Dados vinculados a folha de pagamento dos colaboradores dos clientes, como verbas rescisórias, décimo terceiro, encargos incidentes, salário, afastamentos e férias; Dados referentes a concessão de empréstimos, incluindo número do contrato, valor da parcela, saldo devedor, taxa de juros, CET (custo efetivo total), valor líquido depositado, valor do contrato.
Finalidade do Tratamento: Execução do contrato.
| Forma de coleta | Dados Pessoais | Finalidade do Tratamento |
| Fornecido pelo titular através do site (Contato) | Nome e E-mail | Retornar os questionamentos ou solicitações encaminhadas pelo titular (Consentimento). |
| Fornecidos pelo Cliente para contratação | Qualificação do contratante do Sistema ou do responsável legal do contratante: Nome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF, RG, endereço. | Efetivar a contratação dos serviços (Procedimentos preliminares relacionados ao contrato). |
| Usuários cadastrados pelos Clientes | Dados necessários para o cadastro de Usuários no Sistema: Nome, E-mail, função/permissões de acesso. | Viabilizar o acesso ao Sistema pelos colaboradores do Cliente e participantes de plano de previdência e realizar eventuais pesquisas de satisfação (Execução do contrato) |
| Fornecidos pelos Usuários para cadastro no Sistema | Dados fornecidos pelo Usuário para cadastro no Sistema: Nome, E-mail, função/permissões, senha. | Viabilizar o acesso ao Sistema e realizar eventuais pesquisas de satisfação (Execução do contrato e Consentimento) |
| Utilização do Sistema pelo Usuário | Dados gerados a partir da utilização do Sistema: Registro das ações e customizações realizadas no Sistema, incluindo tentativas de acesso, acesso a dados armazenados no sistema, edição de dados no sistema, inserção de novos dados no sistema, emissão de relatórios, upload e download de documentos, dentre outros. | Registrar as ações realizadas pelos Usuários (Execução do contrato e legítimo interesse) |
| Fornecidos pelo Cliente e Usuários para a execução dos serviços | Na execução dos serviços poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais dos participantes e beneficiários do plano de previdência e integrantes do Cliente: Nome, CPF, data de nascimento, matrícula funcional, foto de perfil, motivos de saúde para afastamento, Data de Inscrição no Plano, sexo, idade de Aposentadoria, Valor da última Contribuição Básica em Reais, Valor da Última Contribuição Eventual em Reais, valor da última Contribuição de Risco Invalidez, Valor da última Contribuição de Risco, Parcela Adicional de Risco Invalidez, Parcela Adicional de Risco Morte, Valor portado EFPC, Valor portado, Valor da conta individual em Reais, Valor da conta individual em Cotas, Subconta Renda Mensal Educacional, Contribuição Básica para Renda Mensal Educacional. | Execução dos serviços (Execução do contrato). |
| Execução dos serviços | Dados gerados a partir da execução dos serviços: Valores e taxas calculados para os participantes do plano de previdência, incluindo valor da contribuição, mês de referência e vencimento da contribuição, data de pagamento da contribuição, tipo e valor do pagamento; Dados vinculados a folha de pagamento dos colaboradores dos clientes, como verbas rescisórias, décimo terceiro, encargos incidentes, salário, afastamentos e férias; Dados referentes a concessão de empréstimos, incluindo número do contrato, valor da parcela, saldo devedor, taxa de juros, CET (custo efetivo total), valor líquido depositado, valor do contrato. | Execução do contrato. |
O Cliente deverá fornecer à DATA A prioritariamente dados anonimizados.
A base de dados gerada a partir da execução dos serviços poderão ser utilizados pela Data A, desde que anonimizados e dentro dos limites dispostos na Lei Geral de Proteção de dados pessoais, para o aprimoramento dos serviços desempenhados, desenvolvimento de pesquisas, relatórios de desempenho e procedimentos de gestão.
Dados Fornecidos pelos Clientes e Usuários. Quando da utilização do Sistema e execução dos serviços da DATA A, o Usuário e o Cliente poderá fornecer dados pessoais de terceiros, através de meios eletrónicos e dos Sistema. Nesta hipótese, a DATA A atua como operadora dos dados pessoais, configurando-se como responsabilidade do Usuário e do Cliente observar as bases legais para o tratamento de dados pessoais, previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para o seu dispositivo de navegação (como um computador ou smartphone) quando se visita uma página. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou solução que os baixou e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou antes, podendo conter preferências do Usuário ou outras informações.
É possível dividir os cookies utilizados pelos sites e soluções da DATA A em (i) Cookies primários – Os quais são definidos pelo proprietário da página e/ou solução e (ii) Cookies terceiros – definidos por algum serviço de terceiros que não a DATA A. Os cookies de terceiros permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros possam ser utilizados na página e/ou solução para enriquecê-la em termos de funcionalidades, como por exemplo, permitir a análise de telemetria técnica, anúncios e vídeos.
Para o funcionamento dos sites DATA A é necessária a utilização de cookies primários, enquanto que a segunda categoria é opcional. É possível configurar o navegador para ser avisado da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies. Consulte as instruções do navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o nosso Site, não é necessário permita a instalação dos cookies enviados, mas a navegação e a sua experiência poderão ficar prejudicadas caso os desative.
Compartilhamento de Informações. A DATA A poderá compartilhar os dados pessoais para viabilizar o cumprimento dos serviços contratados e o funcionamento do Sistema, fornecendo as informações a parceiros comerciais, fornecedores, e ainda, a autoridades e órgãos reguladores, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos para os quais estes foram compartilhados. Neste caso, tais terceiros não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome e estarão vinculados aos critérios mínimos de proteção de dados pessoais.
Os dados pessoais dos Usuários, incluindo os dados cadastrais e os dados gerados a partir da utilização do Sistema, poderão ser compartilhados com o Cliente ao qual os Usuários estão vinculados.
Armazenamento de dados pessoais. Os dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer à finalidade para a qual foram coletados, com atenção que os dados coletados com o consentimento expresso do titular serão armazenadas por prazo indeterminado. Os dados pessoais serão armazenadas necessariamente para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal aplicável após o término da relação.
Direitos dos titulares de dados pessoais. O titular poderá exercer os seus direitos de dados pessoais (inventário, correção, portabilidade e exclusão) através do e-mail <dpo@dataa.com.br>. Antes de iniciar o processamento de sua solicitação, a DATA A poderá solicitar mais informações sobre o titular para fins de autenticação de sua identidade, garantindo, assim, que somente compartilharemos informações com o titular ou com alguém que possua poderes para representá-lo.
Medidas de Segurança. A DATA A usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade dos dados pessoais, conforme padrões de segurança de informação praticados pelo setor quando do tratamento de dados pessoais, seja através da execução de seus serviços ou disponibilização do Sistema.
Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.
A DATA A se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais, mas infelizmente não é possível garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações dos Usuários, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da DATA A e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos dados pessoais.
Alterações da Política. Essa Política de Privacidade é uma ferramenta dinâmica e poderá ser atualizada periodicamente, nesse sentido, a DATA A se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nos seus sites.
Contato. Em caso de dúvidas ou questionamentos com relação a presente política, orientamos que seja encaminhado e-mail para o Encarregado – DPO da DATA A, através do endereço <encarregado@dataa.com.br>.
Encarregado – DPO: Joyce Feijó
E-mail: encarregado@dataa.com.br
Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em 22 de junho de 2022.